Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Juiz determina reforma em cadeia

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

TST garante incidência de adicionais em horas extras

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Consumidor ganha ações contra juro alto

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

TST confirma incidência de juros de mora em precatório